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Perguntas e Respostas

SOBRE O PROGRAMA

O Jovem Aprendiz é um programa que combina formação teórica com prática profissional, proporcionando a entrada de jovens no mercado de trabalho com contrato legal e acompanhamento educacional.

O objetivo é oferecer qualificação profissional, desenvolvimento de habilidades e experiência real para jovens que buscam sua primeira oportunidade.

Não. O Jovem Aprendiz é totalmente gratuito para os jovens.

Sim. Pessoas com deficiência podem participar do programa sem limite de idade.

Não. O jovem só pode ter um contrato de aprendizagem na vida, exceções existem apenas em casos de contrato rescindido por motivos específicos.

REQUISITOS E INSCRIÇÃO

Ter entre 14 e 24 anos, estar estudando (caso não tenha concluído o ensino médio) e ter disponibilidade para cumprir a carga horária.

Sim, caso ainda não tenha concluído o ensino médio. Quem já concluiu não precisa estar matriculado.

Não. O programa é destinado justamente para quem nunca trabalhou.

O jovem pode se inscrever pelo site da instituição formadora (como APIT), por vagas divulgadas por empresas ou programas parceiros.

Documento com foto, CPF, comprovante de residência e escolaridade. Algumas empresas podem pedir documentos adicionais.

Geralmente envolve cadastro, análise de perfil, entrevista e eventualmente provas ou dinâmicas de grupo.

Você pode escolher áreas de interesse, mas a vaga final depende das oportunidades disponíveis na empresa parceira.

DIREITOS DO JOVEM APRENDIZ

Contrato CLT, férias remuneradas, FGTS (2%), salário mínimo-hora, vale-transporte, 13º salário e jornada reduzida.

Sim, com alíquota de 2% do salário.

Sim, assim como qualquer trabalhador contratado pela CLT.

Sim, e elas devem coincidir preferencialmente com as férias escolares.

Sim. O vale-transporte é obrigatório.

Somente descontos permitidos em lei, como INSS ou faltas injustificadas.

ROTINA DE TRABALHO

Entre 4 e 6 horas diárias. Jovens que concluíram o ensino médio podem trabalhar até 8 horas (sendo parte curso teórico).

Não. Hora extra é proibida por lei no contrato de aprendizagem.

Não. Menores de idade não podem trabalhar no período noturno (22h às 5h).

Atividades administrativas, atendimento, suporte, organização de documentos, rotinas simples da área em que for contratado.

Nas instituições formadoras parceiras, como APIT, Senac, Espro etc.

O horário de trabalho é sempre ajustado para não interferir nas aulas escolares.

CONTRATO E EFETIVAÇÃO

De 1 a 2 anos, dependendo da empresa e do curso de aprendizagem.

Sim. Muitas empresas efetivam aprendizes que se destacam.

Sim, mas somente em casos previstos em lei: faltas graves, abandono, desempenho muito baixo, entre outros.

O contrato é encerrado automaticamente, com pagamento de todos os direitos trabalhistas.

Depende da instituição, mas normally o vínculo é apenas durante o programa.

BENEFÍCIOS DO PROGRAMA

Salário, vale-transporte, férias remuneradas, FGTS, 13º e formação teórica gratuita.

Depende da empresa. Não é obrigatório por lei, mas muitas oferecem.

Algumas empresas oferecem, mas não é obrigatório.

Se a função exigir, sim. A empresa é responsável por fornecer sem custo.

Não. Toda formação é gratuita.

PARA EMPRESAS

Basta clicar em "Para empresas" no Menu, e preencher o formulário. Após acordo firmado, nós da APIT, auxiliaremos na seleção e formação do jovem.

Sim, empresas de médio e grande porte devem contratar de 5% a 15% dos funcionários em funções que exigem formação profissional.

Sim, desde a seleção até o acompanhamento do jovem e da formação teórica.

A empresa paga salário, encargos e benefícios do jovem. A formação teórica é de responsabilidade da instituição parceira.

Ela pode ser multada pelo Ministério do Trabalho e sofrer sanções administrativas.

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